Realize o sonho da paternidade utilizando seu FGTS para custear tratamentos de fertilidade com apoio jurídico especializado. Nossa equipe de advocacia conquista judicialmente a liberação dos valores para você.
A jurisprudência está a seu favor
O sonho da paternidade é comum entre os casais, mas muitas famílias encontram dificuldades por questões de saúde. Tratamentos como a Fertilização in Vitro (FIV) e a inseminação artificial costumam ser a solução, porém são procedimentos caros e inacessíveis a uma grande parcela da população brasileira.
Você sabia? É possível recorrer ao saque do FGTS para custear tratamentos de fertilidade, mesmo que a Caixa Econômica Federal não inclua explicitamente esta situação na lei. Os tribunais têm decidido favoravelmente com base em princípios constitucionais.
A Constituição Federal protege o direito ao planejamento familiar (art. 226, § 7º), a saúde (art. 196) e a dignidade da pessoa humana (art. 5º). Esses princípios fundamentam a possibilidade de saque do FGTS para tratamentos de infertilidade.
Nossa equipe jurídica especializada da Jonas STEPHÂNY Advocacia conquistou diversas decisões judiciais favoráveis, permitindo que casais realizem o sonho da paternidade utilizando seus recursos do FGTS.
Conheça o passo a passo para conseguir a liberação dos seus valores do FGTS para tratamento de fertilidade
Inicialmente o casal deve se dirigir até uma agência da Caixa Econômica e solicitar de forma administrativa a liberação dos valores. Essa etapa é importante para comprovar a tentativa de uma resolução consensual.
Após a negativa da Caixa, consulte um advogado especializado que irá analisar seu caso particular e preparar toda a documentação necessária para o processo judicial.
Nossos advogados ingressam com um pedido judicial perante a justiça federal para a liberação do FGTS, utilizando como base as decisões favoráveis dos tribunais superiores.
Geralmente a liberação dos valores é concedida em até 15 dias com base em tutela de urgência (art. 300 do CPC), permitindo que o tratamento possa ser iniciado rapidamente.
Os tribunais têm decidido que o rol do art. 20 da Lei 8.036/90 é exemplificativo e não taxativo, permitindo a liberação do FGTS para tratamentos de infertilidade com base em princípios constitucionais.
"A jurisprudência já flexibilizou o artigo 20 da Lei 8036/90, considerando que o rol é exemplificativo, indo além das hipóteses elencadas no texto."
"Deu entendimento de que, embora não prevista na lei, o saque dos valores se justificam por envolver garantias fundamentais asseguradas constitucionalmente."
"Decidiu favoravelmente, com base na interpretação do caso concreto, permitindo a liberação do FGTS para tratamentos de reprodução assistida."
Entenda quem tem direito a solicitar a liberação do FGTS para tratamentos de fertilidade
O direito ao planejamento familiar pertence ao casal, e tanto o homem quanto a mulher podem requerer o saque do FGTS. Se apenas um dos parceiros possui saldo no FGTS, ainda assim é possível a liberação dos valores, pois o benefício se destina à família como um todo e não apenas ao indivíduo diretamente afetado pela infertilidade.
A legislação brasileira garante a todos os cidadãos o direito ao planejamento familiar, fundamentado na dignidade da pessoa humana e no direito à saúde.
Para iniciar o processo de liberação do FGTS para tratamento de fertilidade, você precisará reunir os seguintes documentos:
Documento que comprova a existência e o valor disponível em sua conta do Fundo de Garantia. Pode ser obtido no aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Relatório médico detalhado confirmando a infertilidade e indicando o tratamento de reprodução assistida necessário, com justificativa da urgência quando aplicável.
Documento oficial da clínica de reprodução assistida com o detalhamento dos procedimentos e valores estimados para o tratamento recomendado.
RG, CPF e comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses) de ambos os cônjuges ou companheiros, além da certidão de casamento ou declaração de união estável.
Comprovante da tentativa de liberação do FGTS pelo procedimento administrativo junto à Caixa Econômica Federal e da negativa recebida.
Documento assinado pelo titular da conta do FGTS concedendo poderes ao advogado para representá-lo no processo judicial de liberação dos valores.
Não se preocupe! Nossa equipe irá orientá-lo na obtenção de toda a documentação necessária durante a consulta inicial.
Agende Sua ConsultaTire suas dúvidas sobre o processo de liberação do FGTS para tratamentos de fertilidade
Embora não possamos oferecer garantias absolutas, temos uma taxa de sucesso superior a 90% nos casos que assumimos. A jurisprudência dos tribunais tem sido consistentemente favorável, e nossa equipe é especializada nesse tipo de ação, com vasta experiência e conhecimento das decisões mais recentes.
Na maioria dos casos, conseguimos a liberação dos valores em até 15 dias, através de pedido de tutela de urgência (art. 300 do CPC). O processo completo pode levar alguns meses para ser julgado definitivamente, mas o saque pode ser realizado logo após a decisão liminar.
Sim! O direito ao planejamento familiar pertence ao casal, e tanto o homem quanto a mulher podem requerer o saque do FGTS. Se apenas um dos parceiros possui saldo no FGTS, ainda assim é possível a liberação dos valores, pois o benefício se destina à família como um todo e não apenas ao indivíduo diretamente afetado pela infertilidade.
Não há um valor mínimo exigido. O importante é que o valor seja suficiente para custear, ao menos parcialmente, o tratamento de fertilidade indicado pelo médico. Mesmo valores menores podem ser úteis para iniciar o processo ou complementar recursos próprios para realização do tratamento.
Nossa advocacia trabalha com honorários acessíveis e condições especiais para casos de tratamentos de fertilidade. Além disso, oferecemos a primeira consulta totalmente gratuita para avaliar seu caso. Após a análise inicial, apresentaremos uma proposta transparente e personalizada, com opções de pagamento que se adequem à sua situação financeira.
Conheça histórias reais de famílias que realizaram o sonho da paternidade com nosso apoio jurídico
Depois de tentarmos por 5 anos ter um filho sem sucesso, descobrimos que precisaríamos de fertilização in vitro. Os custos eram inacessíveis para nós, até que um amigo nos falou sobre a possibilidade de usar o FGTS. A equipe da Jonas STEPHÂNY advogou em nossa causa e em menos de 20 dias conseguimos a liberação judicial. Hoje somos pais de uma menina linda!
Fui diagnosticada com endometriose severa e meu único caminho para a maternidade seria a FIV. Tentamos pela Caixa liberar o FGTS mas foi negado. O Dr. Jonas e sua equipe entraram com a ação e conseguimos a liberação em tempo recorde! O atendimento foi impecável, sempre com muita atenção e explicando cada etapa do processo.
Eu havia perdido as esperanças após descobrir problemas na qualidade do esperma. O tratamento custaria mais de R$ 20 mil, valor que não tínhamos disponível. O escritório Jonas STEPHÂNY nos atendeu com excelência, conseguiu a liberação do meu FGTS em 12 dias e agora estamos tentando o processo de inseminação.
Entre em contato hoje mesmo para uma consulta gratuita e descubra como podemos ajudar você a liberar seu FGTS para tratamento de fertilidade.
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